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Kleine Schwarz

Rio do Sul (SC)

Sobre mim

Baiana, há 13 anos morando em Santa Catarina, leitora assídua de Nietzsche e de autores russos. Irremediavelmente envolvida no mundo jurídico. Militante da área Cível e numa paixão platônica pelo Direito Penal/Processual Penal. Ecce homo!

Publicações

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Kleine Schwarz

Artigo · há 9 anos

Superlotação carcerária

“O fim do direito é a paz.” A frase secular proferida por Rudolf von Ihering na primavera européia de 1872, soou melancólica e reticente no refrão de um rap que se repetia como um mantra no pátio de...

Comentários

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Kleine Schwarz

Comentário · há 7 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 7 anos

Quem tem paúra ñ come prego! Mas um magistrado se acovardar é inadmissível. Fundamenta Excelência tua decisão no valor da liquidação, ora bolas!

Kleine Schwarz

Comentário · há 7 anos

Criança morando nos Estados Unidos: É possível ajuizar ação de Guarda no Brasil?

Sofia Jacob · há 7 anos

Artigo conciso e esclarecedor. Parabéns Dra.

Kleine Schwarz

Comentário · há 7 anos

O Delegado de Polícia pode arquivar o inquérito?

Fabio Fettuccia Cardoso · há 7 anos

Conciso!

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Recomendações

(64)

Luis Carlos

Comentário · há 7 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 7 anos

Concordo plenamente. Até porque o próprio dispositivo permite ao juiz reavaliar o valor penhorado mediante embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de sentença. Ademais, ainda que verificado o excesso, é permitido ao juiz se valer do contador judicial para corrigir o cálculo. A meu ver, esses juízes que vêm indeferindo penhoras pelo Bacenjud, por "medo" de incorrer no tipo penal, por ele ser "aberto", estão na verdade boicotando o caráter excepcional da lei do abuso de autoridade, mas, o que poucos advogados percebem, é que, fazendo isso, eles incorrem diretamente no art. 319 do CP.

Marco Antonio de Carvalho Brasil

Comentário · há 7 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 7 anos

Excelente comentário. Ridícula a postura de alguns órgãos, fazendo "birra" contra a lei de abuso de autoridade. Notem que a preocupação com os prejuízos aos jurisdicionados fica em segundo plano, se é que existe. Prezados, não vejo como magistrados que atuam com correção serem prejudicados!
Em tempo: alguém aqui deixou de ser combativo em prol do cliente por medo de multa por litigância de má-fé?

Sidnei Costa

Comentário · há 7 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 7 anos

Creio que qualquer juiz dotado de bom senso não terá receio em aplicar medidas de constrição, incluindo o BACEN-JUD. A ordem de bloqueio será realizada considerando os cálculos de liquidação (seja da sentença, seja quando instaurada a execução). Dessa forma, deverá ter sido disponibilizado momento para que o Devedor fale nos autos sobre os cálculos. Terá tido, inclusive, oportunidade para quitar a dívida de forma espontânea (veja que o CPC faculta, inclusive, o pedido de parcelamento judicial do débito).
Dessa forma, se mesmo após todos esses momentos, o Devedor não garante o que deve, cabe sim, ao magistrado, realizar todos os meios de execução possível a pedido do Credor, desde que proporcionais. Assim, em minha humilde opinião, o BACEN não acabará. Ao menos, aos magistrados que não forem covardes e deixarem de exercer corretamente o seu múnus...

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